O que não vemos quando olhamos só para o PIB?

Imagine. A certa altura do telejornal, a jornalista anuncia: “Boas notícias, a economia cresceu 2,3% no último ano”. E no canto do ecrã aparece uma sigla, em letras grandes: PIB. A mensagem implícita é que se o PIB cresce, o país está melhor. Mas será mesmo assim?

O que é, afinal, o PIB?

O Produto Interno Bruto é um número que soma, em dinheiro, o valor de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de um país num certo período, normalmente um ano. Contam‑se as coisas que têm preço e passam, de forma registada, pelo mercado ou pelo Estado: carros, consultas médicas, refeições em restaurantes, construções, software, exportações. Este indicador foi desenvolvido durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, quando os governos precisavam de saber “quanto é que a máquina económica consegue produzir” para financiar a guerra, o esforço de reconstrução e as políticas orçamentais. A partir dos anos 1950, consolidou‑se num manual internacional – o Sistema de Contas Nacionais – e passou a ser a linguagem dominante da economia: quando se fala de crescimento, quase sempre se fala de crescimento do PIB.

Em termos técnicos, o PIB pode ser visto pela despesa (consumo das famílias, investimento, despesa pública e saldo entre exportações e importações), pelo rendimento (salários, lucros, rendas) ou pela produção (valor acrescentado dos diferentes sectores). As três contas são construídas de forma coerente para chegar ao mesmo número.

O que o PIB conta e não conta

Há uma regra central no PIB: só entra aquilo que se consegue medir em dinheiro, com base em transacções ou custos contabilísticos. Significa que o trabalho de uma educadora num jardim de infância público entra no PIB, porque é pago e registado, tal como o serviço de um restaurante, a venda de um automóvel ou a construção de uma ponte.

Mas existem (para falar apenas das principais) três coisas que não são contabilizadas no PIB apesar da sua importância:

• As actividades não remuneradas: o cuidado de uma avó que toma conta dos netos todos os dias, o apoio informal a um vizinho doente, o trabalho doméstico que mantém uma casa a funcionar, o voluntariado numa associação local. Tudo isto, que é essencial para o bem‑estar e para a própria capacidade produtiva futura, quase não aparece nas contas nacionais. São actividades sem preço de mercado e, por isso, ficam de fora do grande agregado chamado PIB.
• A economia informal: em muitos países, uma parte significativa da vida económica passa por pequenos arranjos, trocas em dinheiro vivo, trabalhos ocasionais, micro‑negócios sem registo fiscal. Uma parte é estimada, mas muita fica invisível. Quando olhamos apenas para o PIB, podemos subestimar aquilo que, de facto, se produz e consome. Sabe, aquela pequena obra que pagou e optou por ser sem factura para evitar pagar os 23% do IVA: não entra no PIB, apesar de gerar riqueza. O mecânico que lhe troca umas peças e não passa factura, mesma coisa.
• O ambiente: entra no PIB de forma muito incompleta. Se uma fábrica polui um rio, a poluição em si não aparece como “perda” no PIB. Só começamos a ver números quando se gasta dinheiro a limpar o rio, a tratar doenças associadas ou a reparar danos em infra‑estruturas – e esses gastos aparecem como “produção”, ou seja, como crescimento do PIB. Não há, na conta principal, um desconto sistemático pela degradação de solos, das florestas, do ar ou da água.

Para que serve e para que não serve

Usado com cuidado, o PIB é um instrumento útil. Por isso é que continua a ser usado. Permite ver se a economia está em recessão ou em expansão, acompanhar ciclos de crise e recuperação, comparar a dimensão de diferentes economias e avaliar, grosso modo, a capacidade de um país financiar serviços públicos e políticas sociais. Se o PIB cai vários trimestres seguidos, é um sinal forte de problemas: menos produção, menos emprego, menor receita fiscal. Se cresce de forma sólida, percebemos que há mais actividade económica, mais rendimentos a circular, mais base fiscal disponível para financiar o Estado.

Mas, ao contrário do que vemos na televisão, não podemos tratar o PIB como se fosse um termómetro de bem‑estar ou um boletim médico da sociedade. O PIB não nos diz se a riqueza está concentrada num pequeno grupo (ou em poucos sectores da economia) ou distribuída de forma minimamente justa. Não nos diz se o emprego criado é precário ou estável, se as pessoas têm tempo para a família e para o descanso, se a saúde mental está a melhorar ou a piorar. Não nos diz se o crescimento de hoje está a ser pago com um ambiente degradado amanhã.

Pense em termos de saúde: numa consulta, medir a tensão arterial é importante. Se estiver muito alta, há risco. Se estiver muito baixa, também. Mas nenhum médico sério lhe vai dizer: “a sua tensão está dentro do intervalo normal, logo está claramente de boa saúde”. Seria absurdo. O PIB é a nossa “tensão arterial” económica: importante, mas muito longe de ser suficiente para um diagnóstico.

Duas grandes famílias de críticas

As críticas ao PIB podem ser agrupadas em dois grandes blocos.

O primeiro olha sobretudo para o uso político e mediático do indicador. A crítica aqui é: “o PIB foi transformado numa medida de sucesso quase absoluta“. Se o número sobe, os governos reivindicam vitória; se estagna ou desce, fala‑se de fracasso. Quantas vezes já ouvimos que o PIB da Roménia está a ultrapassar o de Portugal, para sublinhar o quão mal estamos? Esta leitura ignora por completo quem ganha e quem perde com esse crescimento, que tipo de emprego é criado, que impactos ambientais estão por detrás dos números, ou que serviços públicos se conseguem garantir. É também nesta linha que se critica a ideia, ainda muito comum, de que o PIB per capita (o PIB total, dividido pelo número de habitantes) é uma espécie de medida do “bem‑estar médio”. Na realidade, é só uma média aritmética. Dois países com o mesmo PIB per capita podem ser muito diferentes em termos de desigualdade, pobreza, saúde, educação ou segurança. Basta olhar para os oito países com maior PIB do mundo: se a Noruega faz parte do lote, temos também Estados pouco ou nada democráticos, paraísos fiscais, e países cujo PIB ficou inflacionado pelo investimento maciço de grandes multinacionais, sem que isso se traduza numa melhoria do nível de vida dos residentes.

O segundo bloco de críticas entra na própria construção do PIB. Aí discute‑se o facto de quase todo o trabalho não remunerado ficar de fora, apesar de ser essencial para a reprodução social e para a geração de riqueza (por exemplo, sem a ajuda da avó que fica com o seu filho a partir das 16h, consegue ir trabalhar e contribuir para a riqueza nacional?); o facto de o indicador somar tanto despesas que reparam danos (acidentes, desastres, poluição) como despesas que aumentam verdadeiramente a qualidade de vida; e o facto de não haver um registo sistemático da depreciação do capital natural (ou seja, de não se ir descontando, nas contas, a perda de florestas, solos, água, ar limpo e outros recursos quando são usados ou degradados). A literatura recente em saúde pública e ambiente sublinha justamente que uma parte do que aparece como “crescimento” no PIB corresponde a actividades que, em última análise, prejudicam a saúde humana e os ecossistemas. Aqui, não se trata apenas de um problema de interpretação abusiva. Há elementos estruturais nas próprias contas que empurram o debate público para uma visão estreita do que conta como “progresso”.

Ir para lá do PIB: outras formas de olhar para o desenvolvimento

Perante estas limitações, surgiram, nas últimas décadas, várias propostas de indicadores alternativos ou complementares. Nenhum resolve tudo, mas todos ajudam a alargar o campo de visão.

Um dos mais conhecidos é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em vez de olhar apenas para o rendimento, o IDH combina esperança de vida, escolaridade e rendimento per capita, traduzindo uma ideia simples: desenvolvimento é também saúde e capacidades educativas. Dois países com rendimentos semelhantes podem ter níveis de saúde e de educação muito diferentes, e o IDH torna isso visível – sem deixar de ter as suas próprias limitações, nomeadamente na forma como trata desigualdades internas.

Outro caminho são os indicadores de “progresso genuíno” (Genuine Progress Indicator, GPI) ou de “bem‑estar económico sustentável”. Começam por algo próximo do consumo das famílias e, depois, acrescentam estimativas do valor do trabalho doméstico e voluntário, descontam custos de poluição, criminalidade, acidentes, esgotamento de recursos. A pergunta de fundo é: quanto do aumento de actividade económica se traduz mesmo em ganho líquido para as pessoas e para o ambiente? As críticas a estes indicadores lembram, contudo, que tudo depende das escolhas sobre o que contar, como medir e com que valores, o que introduz muita normatividade nas contas.

A OCDE seguiu ainda outra via: em vez de procurar um número único, construiu um painel de indicadores de bem‑estar, o Better Life Index, que acompanha dimensões como rendimento, emprego, habitação, saúde, educação, ambiente, segurança, participação cívica, equilíbrio trabalho‑vida e satisfação com a vida. A ideia, aqui, consiste em assumir desde o início que não há um indicador ideal capaz de resumir a qualidade de vida, e que precisamos de olhar para vários ao mesmo tempo.

De forma mais ampla, a própria Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável trabalham com dezenas de indicadores sobre pobreza, educação, saúde, desigualdade, clima, biodiversidade e instituições, assumindo explicitamente que o PIB não chega para medir progresso.

Olhar para a economia como um painel, não como um número

Quando perguntamos “como está a economia de um país?”, podemos estar a falar de muitas coisas diferentes ao mesmo tempo. Podemos estar a perguntar se a produção está a crescer, se há emprego digno, se a pobreza está a diminuir, se as desigualdades estão a agravar‑se, se as gerações mais novas terão um ambiente habitável, se os serviços públicos são robustos. Nenhuma destas perguntas tem como resposta automática um número de PIB. Nalguns casos, o PIB até pode estar a crescer enquanto a maioria das pessoas sente estagnação ou retrocesso nas suas condições de vida. Noutros casos, a estagnação do PIB pode coincidir com melhorias nalguns indicadores sociais, se houver distribuição e reforço de serviços públicos.

Voltemos à analogia da saúde. Nenhum médico responsável tomaria decisões difíceis olhando apenas para a tensão. Usa‑se um painel de indicadores: tensão, colesterol, glicemia, exames de imagem, história clínica, sintomas relatados pelo paciente. Depois, interpreta‑se o conjunto, à luz de conhecimento científico e da experiência clínica. Com a economia de um país, o desafio é semelhante. O PIB continua a ser um instrumento importante, mas é só um entre vários. Para compreender a “saúde” económica e social, precisamos de o cruzar com informação sobre desigualdade, pobreza, emprego, habitação, educação, saúde, ambiente, segurança e qualidade das instituições. E precisamos de ter consciência de que, por detrás de cada indicador, há escolhas, limites, margens de erro e debates científicos.