Poucas ideias geram hoje tanto consenso em Portugal como esta: temos um problema de natalidade. Pois. O diagnóstico é bem conhecido, nascem poucas crianças, a população envelhece, aumenta o peso relativo das pessoas idosas e diminui o das gerações mais jovens. Em muitos municípios, as escolas fecharam ou perderam alunos. No conjunto do país, os nascimentos são insuficientes para substituir as gerações que vão desaparecendo. A baixa natalidade é um dos grandes factos demográficos do nosso tempo.
Mas uma coisa é reconhecer o problema, outra é saber se tem solução.
Num texto recente no Expresso, Rodrigo Tavares perguntava como incentivar os portugueses a ter mais filhos. O artigo partia de uma preocupação legítima, mas depois enveredava por um caminho cientificamente pouco fundamentado ao afirmar que outros países já encontraram o caminho e que Portugal deveria simplesmente seguir esses exemplos. Citava a Suécia, a Estónia e a Finlândia como referências de política familiar: a Suécia pela licença parental generosa e pela tentativa de retirar a parentalidade da esfera exclusiva das mães; a Estónia pela simplicidade administrativa e pela capacidade do Estado em activar direitos sem obrigar os cidadãos a atravessar um labirinto burocrático; a Finlândia pela continuidade dos apoios à infância, da gravidez à escola. São exemplos interessantes, e gostava de ver por cá as medidas que implementam. Mas há um pequeno detalhe: em 2023, estes três países tinham taxas de fecundidade inferiores à portuguesa.
Segundo os dados do Our World in Data, com base nas estimativas das Nações Unidas, Portugal situava-se em cerca de 1,51 filhos por mulher em 2023. A Suécia estava em cerca de 1,43; a Estónia em torno de 1,35; a Finlândia perto de 1,28. No mesmo gráfico, a Dinamarca aparece praticamente ao nível de Portugal, a França um pouco acima, e a Itália abaixo de todos estes casos. O gráfico termina em 2023, mas os dados de 2025 são semelhantes (e bem piores ainda no caso da Estónia).
Este gráfico é particularmente útil porque obriga a abrandar a conversa. Mostra que Portugal não está num universo separado dos países frequentemente apresentados como modelos. Está num regime demográfico europeu de baixa fecundidade, com diferenças nacionais relevantes, mas sem que os exemplos mais generosos tenham conseguido regressar ao nível de substituição das gerações.
Isto não significa que as políticas familiares da Suécia, da Estónia ou da Finlândia sejam inúteis. Seria uma conclusão demasiado rápida. Uma política pública pode ser valiosa mesmo quando não resolve o problema na totalidade. Pode reduzir desigualdades, proteger crianças, melhorar a vida das famílias, facilitar a conciliação entre trabalho e cuidados, permitir que algumas pessoas tenham os filhos que desejam ter e tornar a parentalidade menos penalizadora.
Mas significa que não devemos apresentar esses países como prova de que existe uma receita capaz de fazer regressar a natalidade aos níveis necessários para substituir gerações.
A pergunta “como incentivar os portugueses a ter mais filhos?” parece pressupor que a resposta está sobretudo no desenho de políticas públicas. Na realidade, deveríamos perguntar até que ponto é possível aumentar a natalidade em sociedades desenvolvidas, urbanizadas, escolarizadas, com entrada tardia na vida adulta, habitação cara, trabalho instável e expectativas individuais profundamente diferentes das de há cinquenta anos?
A literatura demográfica não diz que as políticas não contam. Pelo contrário, há evidência de que a fecundidade tende a ser mais elevada quando as pessoas conseguem combinar trabalho e vida familiar, quando há maior igualdade entre homens e mulheres, quando existem creches acessíveis, licenças parentais bem desenhadas e apoios que reduzem os custos da parentalidade. A OCDE sublinha precisamente que a fecundidade aumenta quando as mulheres conseguem conciliar trabalho e família em condições mais igualitárias com os homens.
Mas a mesma OCDE mostra também a dimensão da transformação. A fecundidade média dos países da organização caiu de cerca de 3,3 filhos por mulher em 1960 para 1,5 em 2022, abaixo do nível de substituição, geralmente situado perto de 2,1 filhos por mulher. E a própria organização já não fala apenas em fazer subir a fecundidade, fala também em preparar as sociedades para um futuro de baixa fecundidade. Na verdade, não há sinais de que exista uma política democrática capaz de restaurar, de forma duradoura, uma fecundidade suficiente para alcançar os 2,1 filhos por mulher.
Mesmo os países com Estados sociais mais robustos estão longe desse valor. A Suécia, frequentemente apresentada como caso exemplar, está abaixo de Portugal no gráfico de 2023. A Finlândia, com um sistema de apoio à infância muito estruturado, está ainda mais abaixo. A Estónia, muitas vezes admirada pela eficiência administrativa, também não escapou à baixa fecundidade. A França, durante anos vista como um caso relativamente bem-sucedido na Europa, continua acima de Portugal, mas também claramente abaixo dos 2,1.
Portugal deve ter creches acessíveis. Deve reduzir a penalização profissional associada à maternidade. Deve criar condições para que os pais participem mais no cuidado. Deve melhorar licenças, horários, transportes, habitação e serviços de proximidade. Deve diminuir a incerteza que pesa sobre jovens adultos que gostariam de ter filhos mas não conseguem estabilizar a vida. Tudo isto é importante, mesmo que a fecundidade não volte aos 2,1.
Mas, feita esta ressalva, é preciso regressar ao ponto central: mesmo que Portugal fizesse muito melhor, o mais provável não seria uma recuperação espectacular da natalidade. Seria, talvez, uma subida moderada ou a concretização de alguns nascimentos adiados. Tudo isso contaria, mas não resolveria, por si só, o envelhecimento demográfico.
O debate português precisa de ganhar maturidade. A baixa natalidade continua a ser tratada como um problema que se resolve com incentivos. Mais dinheiro aqui, mais benefícios fiscais ali, mais um programa de apoio acolá. A experiência internacional sugere que os incentivos isolados são fracos perante transformações sociais profundas. Ter filhos deixou de ser uma etapa quase automática da vida adulta, passou a competir com percursos educativos longos, carreiras instáveis, rendas elevadas, mobilidade geográfica, incerteza climática, projectos pessoais diversificados e novas formas de viver a intimidade, a família e o futuro. Quando a fecundidade era mais elevada, Portugal era outro país. As mulheres estudavam menos tempo, trabalhavam menos fora de casa, casavam mais cedo, tinham filhos mais cedo e enfrentavam uma expectativa social muito mais forte de maternidade. Ninguém que defenda uma sociedade livre e igualitária quer regressar integralmente a esse mundo. Mas é esse mundo, em parte, que sustentava a fecundidade do passado.
Queremos recuperar os números sem recuperar as condições sociais que os produziram. Deixemo-nos de ilusões: até pelo menos início do século XXII, os números não voltarão a subir. Agora é adaptar-se à realidade.
Visto com Calma 